Direitos e deveres dos inquilinos e proprietários na lei do inquilinato

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula a locação de imóveis urbanos no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para o proprietário (locador) quanto para o inquilino (locatário). O…

12 horas atrás — Em Brasil

Checklist de manutenção preventiva do carro antes de viajar

Uma revisão preventiva simples, feita com antecedência, reduz significativamente o risco de imprevistos mecânicos durante uma viagem de carro. Especialistas recomendam agendar essa checagem com pelo menos duas semanas antes…

13 horas atrás — Em Brasil

Como proteger celular e banco digital de golpes de engenharia social

A engenharia social é hoje um dos principais métodos usados para fraudar contas bancárias e carteiras digitais no Brasil. Em vez de invadir sistemas, o golpista induz a própria vítima…

14 horas atrás — Em Brasil

Direitos do passageiro em voos atrasados ou cancelados: o que diz a lei

Quem enfrenta atraso ou cancelamento de voo no Brasil tem direitos definidos pela Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que se aplica a voos domésticos e,…

24 horas atrás — Em Brasil

Dino impede Mario Frias de deixar o país em investigação sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

Flávio Dino, do STF, determinou que Mario Frias não saia do Brasil nem mantenha contato com outros investigados em apuração sobre o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme…

2 dias atrás — Em Brasil

Fachin suspende decisões sobre a PF e leva disputa ao plenário do STF

Edson Fachin suspendeu os efeitos de decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e levou a discussão ao plenário do STF.

3 dias atrás — Em Brasil

Voto é obrigatório para todos? Veja quem precisa votar e quem tem a escolha facultativa

A Constituição estabelece o voto obrigatório para maiores de 18 anos alfabetizados, mas reserva regras diferentes para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos.

3 dias atrás — Em Brasil

Quando há segundo turno nas eleições? Entenda a regra da maioria absoluta

A Constituição só prevê segundo turno para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato atinge maioria absoluta no primeiro turno.

4 dias atrás — Em Brasil

Propaganda eleitoral na internet: o que é permitido e o que é proibido pela lei

Uso de inteligência artificial, impulsionamento pago e participação de influenciadores têm regras específicas nas eleições. Deepfakes e disparos em massa seguem proibidos.

4 dias atrás — Em Brasil

Número 2 da PF defende autonomia da corporação após afastamento de Andrei Rodrigues

William Marcel Murad afirmou que a Polícia Federal seguirá atuando com autonomia, imparcialidade e respeito à lei após o afastamento de Andrei Rodrigues. O episódio ocorre em meio à crise…

4 dias atrás — Em Brasil