O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Mario Frias (PL-SP) não deixe o país e não mantenha contato com outros investigados em um inquérito que apura suspeitas de irregularidades no uso de emendas parlamentares. A investigação trata de recursos que, segundo a apuração, teriam sido destinados ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. O caso é um desdobramento das apurações sobre a aplicação de verbas públicas por meio de emendas parlamentares.
O que decidiu Flávio Dino
Ao autorizar a operação, Dino entendeu haver elementos suficientes para impor medidas cautelares ao parlamentar. Segundo a decisão, Frias teria feito uma viagem internacional em momento considerado relevante para a investigação, o que teria atrasado a entrega de informações solicitadas. O ministro também acionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar se a viagem do deputado havia ocorrido de forma regular.
A decisão proibiu Mario Frias de sair do Brasil e de se comunicar com outros investigados no mesmo inquérito. A medida também alcança outras 27 pessoas, entre elas a produtora Karina Gama, apontada como ligada ao projeto cinematográfico.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu o ministro.
O que a PF e a CGU encontraram
A investigação teve início a partir de documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas apresentadas por Frias a duas entidades ligadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo a CGU, parte dos recursos foi direcionada a projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior de São Paulo, mas a execução do objeto previsto não foi comprovada. Já a Polícia Federal diz ter encontrado indícios de que o dinheiro pode ter sido desviado para a produção de Dark Horse.
A PF também apura a movimentação financeira de empresas ligadas a Karina Gama. De acordo com o relatório, diversos CNPJs teriam movimentado valores expressivos nos últimos anos, em montante considerado incompatível com a atividade econômica declarada.
Suspeitas apuradas na operação
- fraude em procedimentos de contratação;
- falsidade documental;
- lavagem de dinheiro;
- organização criminosa;
- circulação de recursos entre entidades inter-relacionadas.
No pedido que embasou a operação, a PF descreveu uma estrutura financeira e operacional voltada à movimentação de recursos entre pessoas jurídicas e entidades associadas. As suspeitas ainda dependem da análise do material apreendido e do avanço das diligências.
Quem é atingido pela investigação
Mario Frias é o principal nome político da apuração. Ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro e atualmente deputado federal, ele aparece no centro do inquérito por ter apresentado as emendas sob suspeita. Karina Gama, por sua vez, é apontada como uma das pessoas centrais da investigação financeira.
A Agência Brasil informou ter procurado a assessoria do deputado, sem resposta até a publicação da reportagem, e também buscava contato com Karina Gama. Há ainda uma investigação paralela, sob relatoria do ministro André Mendonça, sobre o repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao mesmo filme, a pedido do senador Flávio Bolsonaro.
Em outra frente citada nas apurações, o The Intercept Brasil divulgou áudios atribuídos a Flávio Bolsonaro em conversa sobre recursos para o projeto. Segundo a reportagem mencionada na cobertura original, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas disse não ver irregularidade no pedido.
O que acontece agora
Com a operação em curso, a Polícia Federal deve analisar documentos, computadores e outros materiais apreendidos para tentar confirmar a origem, o destino e a finalidade dos valores sob suspeita. Se os elementos reunidos forem suficientes, o inquérito pode avançar para novas medidas cautelares ou eventual responsabilização dos envolvidos.
Por enquanto, o caso não implica condenação. Trata-se de uma fase de investigação em que o STF e a Polícia Federal buscam reunir provas sobre a rota dos recursos e a eventual participação dos investigados.
A apuração sobre o possível repasse de recursos de Daniel Vorcaro ao filme segue em andamento e pode trazer novos desdobramentos.
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