Nem toda eleição tem segundo turno, e nem todo cargo em disputa pode levar a essa segunda rodada de votação. A regra que define quando ele acontece está prevista nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal de 1988, e depende tanto do cargo disputado quanto do desempenho dos candidatos nas urnas.
O segundo turno só pode ocorrer nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estados e do Distrito Federal, e prefeito e vice-prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores. Para os demais cargos — senadores, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e prefeitos de cidades menores — a eleição é decidida em turno único.
O que é a maioria absoluta
Os cargos que podem ter segundo turno seguem o sistema eleitoral majoritário de dois turnos, baseado no critério de maioria absoluta de votos. Isso significa que, para vencer já no primeiro turno, não basta ao candidato obter mais votos do que os concorrentes: ele precisa conquistar mais da metade dos votos válidos, descontados os votos em branco e os nulos.
Se nenhum candidato atinge essa marca, os dois mais votados no primeiro turno disputam o segundo, e vence quem obtiver a maioria dos votos válidos nessa nova rodada.
Por que existe esse limite de 200 mil eleitores
A Constituição reserva o segundo turno para prefeituras de municípios maiores por uma razão prática: quanto maior o eleitorado, maior a chance de a disputa ficar pulverizada entre vários candidatos, dificultando que algum deles some sozinho mais da metade dos votos válidos logo na primeira votação. Em cidades menores, esse cenário é menos comum, e por isso a eleição é decidida em turno único, independentemente de quantos candidatos concorram.
O que acontece se um candidato desistir ou morrer antes do segundo turno
A Constituição também prevê o que fazer em casos de morte, desistência ou impedimento legal de um candidato antes da realização do segundo turno. Nessas situações, é convocado o candidato remanescente com a maior votação no primeiro turno, entre os que ainda não haviam avançado à segunda etapa — o que garante que o critério de maioria absoluta continue sendo respeitado até o fim do processo.
Como saber se uma eleição vai ter segundo turno
Basta observar dois fatores: qual é o cargo em disputa e se algum candidato alcançou mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Essas informações são divulgadas oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a apuração de cada eleição é concluída, permitindo que qualquer eleitor confirme se haverá ou não uma segunda rodada de votação para os cargos que escolheu.
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