Como funciona o sistema de mesário nas eleições?

Toda eleição no Brasil depende de centenas de milhares de pessoas comuns para funcionar: os mesários. São eles que recebem os eleitores, conferem documentos e garantem que a votação em cada seção eleitoral ocorra dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Apesar de essencial para o processo eleitoral, o funcionamento desse sistema de convocação ainda gera dúvidas para quem é selecionado pela primeira vez. Veja a seguir como funciona a nomeação de mesários, quais são suas funções e o que fazer em caso de impossibilidade de participar.

Quem pode ser mesário

Podem ser convocados como mesários eleitores e eleitoras maiores de 18 anos que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral. A escolha costuma priorizar pessoas que já atuaram como mesários em pleitos anteriores, além de eleitores da própria seção eleitoral, com preferência, em muitas localidades, para quem tem nível superior ou atua como professor ou funcionário público.

Não podem atuar como mesários candidatos e seus parentes até o segundo grau, integrantes de diretórios de partidos políticos, autoridades e agentes policiais, além de pessoas que trabalham diretamente para o serviço eleitoral.

Como funciona a convocação

A convocação pode ocorrer de duas formas: por indicação direta da Justiça Eleitoral, a partir da lista de eleitores da região, ou por cadastro voluntário, feito pelo próprio cidadão interessado através do Canal do Mesário, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título.

Os convocados costumam ser avisados por e-mail, aplicativo de mensagens, ligação telefônica ou, em regiões com acesso limitado à internet, por carta. Após o recebimento da convocação, é necessário confirmar o aviso dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral daquele ano.

É possível pedir dispensa

Embora a convocação seja obrigatória, o cidadão selecionado pode requerer dispensa formal ao juiz eleitoral, geralmente dentro de um prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. Para isso, é preciso apresentar uma justificativa que comprove a impossibilidade de atuar no pleito, como problemas de saúde ou outros impedimentos documentados.

As funções exercidas no dia da eleição

No dia da votação, os mesários são responsáveis por uma série de tarefas que garantem a organização e a lisura do processo, entre elas:

• Organizar a fila e o fluxo de eleitores na seção eleitoral;
• Conferir os documentos de identificação de cada eleitor;
• Realizar a chamada “zerésima”, procedimento que confirma que não há nenhum voto registrado na urna eletrônica antes do início da votação;
• Preencher a ata da mesa receptora, documento que registra todas as ocorrências observadas ao longo do dia.

Os benefícios de atuar como mesário

Apesar de não ser uma atividade remunerada, o trabalho como mesário garante alguns benefícios previstos pela legislação eleitoral, como dois dias de folga no emprego para cada dia de trabalho ou de treinamento, sem prejuízo do salário, além de auxílio-alimentação pago pela Justiça Eleitoral durante o turno trabalhado. As horas dedicadas ao serviço eleitoral também podem ser contabilizadas como atividades complementares em cursos universitários, e o exercício da função pode servir como critério de desempate em concursos públicos, quando previsto no edital.

Um serviço fundamental para o processo eleitoral

Segundo o TSE, a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições brasileiras, contribuindo diretamente para a organização do processo em milhares de seções espalhadas pelo país. Por isso, quem for convocado deve ficar atento aos prazos de confirmação e, caso não possa participar, buscar a dispensa formal dentro do período estabelecido, evitando penalidades previstas para quem falta ao serviço eleitoral sem justificativa.