Glossário jurídico: mais de 40 termos essenciais para entender processos, decisões e direitos

Entenda os principais termos jurídicos usados em notícias, decisões e processos. Este glossário reúne expressões comuns do Direito com explicações simples e objetivas.

2 dias atrás — Em Política

Supremo Tribunal Federal: entenda a função e a importância do STF

Entenda o papel do Supremo Tribunal Federal, suas principais funções e sua importância para o equilíbrio entre os Poderes no Brasil.

7 dias atrás — Em Política

STF avança em discussão sobre emendas parlamentares e amplia pressão por negociação no Congresso

A análise do Supremo sobre transparência, controle e execução das emendas parlamentares reacende o debate entre Executivo, Legislativo e Corte e pode afetar a articulação política em Brasília.

1 semana atrás — Em Política

Congresso retoma votações de pautas econômicas e governo busca reorganizar base aliada

Com a agenda legislativa mais disputada, o governo Lula tenta reorganizar apoio no Congresso para aprovar projetos prioritários e reduzir o risco de derrotas em plenário.

1 semana atrás — Em Política

Câmara aprova projeto para criar universidade federal em Oiapoque; entenda os próximos passos

Paulo Lemos, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

1 semana atrás — Em Política